Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 18852 da ré a torna legítima para figurar na relação processual. A avaliação da responsabilidade, ou, da relação jurídica propriamente dita, é questão de mérito, devendo ser analisada no momento PRELIMINAR oportuno. Destarte, mantenho a Recorrente no polo passivo, porquanto fora eleita pela Reclamante como responsável pelo pagamento das verbas da condenação.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13338 Afasta-se, com isso, a preliminar. Rejeito. PRELIMINAR MÉRITO ILEGITIMIDADE DE PARTE - RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Fundamento Recursal:Pugna pela sua exclusão da lide por ilegitimidade passiva. Aduz, em síntese, a inaplicabilidade da súmula 331 do TST e que a prestação de serviços se deu fora das vistas da tomadora. RECURSO OR

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13357 Conheço dos recursos, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO PRELIMINAR Contra a respeitável sentença (Id 6a8d277), integrada pelas decisões dos embargos de declaração (Id 26d6792 e Id b1cabb7), que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, as Reclamadas recorrem ordinariamente, pela primeira Reclamada Id faf70f4, pela

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13318 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, as Reclamadas recorrem ordinariamente, pela primeira Reclamada Id faf70f4, pela segunda Reclamada Id 7d0cf2f, pela terceira Reclamada Id 52ff652 e pela quarta Reclamada Id 504b921, pleiteando a reforma do decisum. Contrarrazões Id 2d3e77f. Custas processuais e depósito recursal Id 91ca329, Id 0615f33,

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13348 ILEGITIMIDADE DE PARTE - RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Fundamento Recursal:Pugna pela sua exclusão da lide por ilegitimidade passiva. Aduz, em síntese, a inaplicabilidade da súmula 331 do TST e que a prestação de serviços se deu fora das vistas da tomadora. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SE

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 13050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A correção monetária e os juros serão calculados na forma da INTIMAÇÃO fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70aec6b proferida nos autos. SENTENÇA Não incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas que foram objeto da condenação. I – RELATÓRIO O Imposto sobre a Rend

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 6145 AUTOR ADVOGADO do Estado de São Paulo. JOSE FRANCISCO GONCALVES ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Considerando que o valor devido a título de contribuições sociais (previdenciárias) não é superior a R$ 20.000,00, fica dispensada a RÉU ADVOGADO intimação da UNIÃO, represe

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3113 Justiça do Trabalho - 2ª Região 59ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO, 4 de Outubro de 2018. Sentença Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo Nº RTSum-1001203-88.2018.5.02.0059 RECLAMANTE JOAO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO ADRIANO DOS SANTOS(OAB: 337879/SP) RECLAM

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043-A/SC) ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB: 68433/RS) PATRICIA DE MATTOS LAPLACE(OAB: 62986/RS) 123 "Nesse passo, não é razoável presumir a existência de interesse no litígio apenas em razão do ajuizamento de ações com pedidos idênticos, sob pena de se limitar a produção de prova pelos Intimado(s)/Citado(s): em

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 126 A parte recorrente demonstrou divergência jurisprudencial apta ao RECURSO DE REVISTA seguimento do recurso com a ementa colacionada aos autos, proveniente do TRT da 7ª Região, no seguinte sentido: Lei 13.015/2014 "CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Semelhança de ações entre Recorrente(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E testemunhas e reclamante com o mesmo objeto e o mesm