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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5830 REU: JACQUELINE FONSECA SILVA Advogado(s) do reclamado: JORSULEIDE LIMA CAMPOS DECISÃO Vistos etc. Ante ausência de previsão legal, indefiro o pedido de reconsideração da assistência judiciária gratuita, formulado pela parte requerida no ID 149107722. Portanto, recolham-se as custas, conforme disposição em sentença, ID 139504754. Intimem-se. Paulo Afonso - B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6948 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003383-72.2022.8.05.0191 AUTORIDADE: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4629 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 640 Trata-se de procedimento para cumprimento de sentença. Assim, deve o cartório adotar as seguintes providências: 1. INTIME os(as) executado(os/as), na pessoa de seus advogados (publicação) para, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e consoante os termos do artigo 523 do CPC, promover o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de acréscimo de multa e hono
1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Dê-se vista à parte embargada(BANCO BRADESCO S.A.) para que ofereça, querendo, as suasrazões de contrariedade. Prazo de 5 (cinco) dias Processo Nº ED-0000851-04.2013.5.05.0007 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Embargante Atacadão Centro Sul Ltda. Advogado(a) VALTON DOR
1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Lindinaldo da Silva Santos LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO(OAB: 12129BA) Moacir de Jesus Santos LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO(OAB: 12129BA) Reinaldo Santos Santana LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO(OAB: 12129BA) Banco do Brasil S.A. LUCIANO HENRIQUE PEREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5958 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5256 Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Edvaldo Dos Santos Veiga Junior Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:BA65836) Reu: Supermed Administradora De Beneficios Ltda Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Autoridade: A. S. S. V. Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:BA65836) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5821 8003383-72.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Edvaldo Dos Santos Veiga Junior Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:BA65836) Reu: Supermed Administradora De Beneficios Ltda Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Autoridade: A. S. S. V. Advogado: Cristina Caroline Da Silva Pires (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4474 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8006540-53.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Lusmar Carvalho Pereira Dantas Advogado: Jose Augusto De Andrade Filho (OAB:PE51671) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567) R