Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06148787 Selma Serva de Maria Caldeira Barbosa – PEB – 1 - Governador Valadares - 365 - 18/08/2015 A 16/08/2016 17ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250 Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca