Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bispo dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 22/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 Juiz de Fora - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga 3 - 07/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14525729 Altieres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 91/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2913/2021 - Processo SEI Nº 1320.01.0133294/2020-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Simonésia. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data da assinatura: 30/03/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2796/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Errata da Resolução SES/MG 5688 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Onde Se lê “Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte”, Ler-se “Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont”. 18 951257 - 1 DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOEMALIMENTOSSRS/SETE LAGOAS N° 001/2016 O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Magalhaes De Albuquerque, MASP 10878569, lotado no HGB- JA, medico, a partir de 19/09/2017, cargo 3. Valtencir Neiva, MASP 05205810, lotado no CSPD, tec. de enfermagem, a partir de 02/06/2017, cargo 4. Helia Cristina De Souza, MASP 14568075, lotada no HGBJA, enfermeiro, a partir de 16/10/2017, cargo 1. Fernanda Aparecida Duarte, MASP 12201562, lotada no HGB-JA, assistente social, a partir de 11/10/2016, cargo 2. Ana Maria Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 20, DE 27 JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional por determinação judicial e revogação de concessões anteriores a servidor de carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo lotado na Fundação Hemominas A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7432, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Altera os Anexos I e II daResolução SES/MG nº 7028, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE N° 376, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Comissão de Levantamento do Grupo do Passivo Circulante Passivo Exígivel a Longo Prazo e Compensado, dos Valores em Tesouraria no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de