Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3340 conhecido.” (STJ, HC 285.253/MS, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), SEXTA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 11/06/2014). - ADV: GILVAN DE JESUS DOS REIS (OAB 198997/SP) Processo 0001149-63.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2757 fins de progressão de regime. Expeça-se o necessário. Em seguida, dê-se vista às partes e tornem conclusos para homologação. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049591-14.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0026841-93.2014.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURO VINOCUR VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :004959

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2615 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 Processo 1500784-39.2022.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ JAILDO MANDU DA SILVA - “...Passados 80 dias, dê-se vista ao Ministério Público par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2291 término em 26/01/2023. Dê-se ciência ao MP e Defesa. Comunique-se a SAP. Após, aguarde-se o transcurso do prazo, voltando cls 60 dias antes do término. - ADV: TALITA DOURADO AQUINO (OAB 23502/MS) Processo 1000050-22.2019.8.26.0041 - Pedido de Providências - Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - E.A.E. - Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 PROCESSO : 1502004-83.2022.8.26.0609 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208604/2022 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO SANTOS GUIDON VARA: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA PROCESSO : 0006990-63.1999.8.26.0609 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 222/1999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3140 RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000660-92.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alessandro da Silva Santos - Vista à Defesa. ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP) Processo 0001608-95.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DA SILVA MIRANDA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1239 originários. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - 10º Andar Nº 2213341-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2771 certidão de honorários. II - Fls. 1646/1647: Diante da concordância do Ministério Público (fl. 1657), defiro o pedido formulado, ficando liberado o veículo Fiat/Strada Adventure, COR Verde, PLACA LPN 6511, CHASSI 9BD27844DA7224928 e RENAVAN 00193140136, ao requerente, observadas as formalidades legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1184 se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/ SP) - 10º Andar Nº 2107315-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições