Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00828 ApReeNec 1755781 0016554-51.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : CACIANO BELCHIOR FILHO ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE M SALGADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00829 Ap 1318481 0027692-47.2008.4.03.9999 SP 0300001629 2008.03.99.02

Publicações Judiciais II ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00828 ApReeNec 1755781 0016554-51.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : CACIANO BELCHIOR FILHO ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE M SALGADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00829 Ap 1318481 0027692-47.2008.4.03.9999 SP 0300001629 2008.03.99.02

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. 0829 Ap-SP 1318481 0027692-47.2008.4.03.9999 0300001629 2008.03.99.027692-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : IVO ANTONIO CARPI BONAMIN ADV : SP162824 ELAINE CRISTINA FRANCESCONI APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP168517 FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO TRINDADE ADV : SP168517 FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00264 ApCiv 1913007 0038285-62.2013.4.03.9999 SP 1000001447 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO

Publicações Judiciais II ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. 0264 ApCiv-SP 1913007 0038285-62.2013.4.03.9999 1000001447 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE CARLOS MONTEIRO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : RICARDO BALBINO DE SOUZA : SP000030 HERMES ARRAI

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, APENAS PARA ESTABELECER QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EM ATRASO DEVERÁ SER CALCULADA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09, A PARTIR DE QUANDO SERÁ APURADA PELOS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DO IPCA-E E PARA FIXAR OS JUROS DE MORA, INCIDENTES ATÉ A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTENDO-SE, NO MAIS, A

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2021 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003782-55.2012.4.03.6311 APELANTE: VIRGILIO MARQUES TEIXEIRA FILHO Advogado do(a) APELA

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2006.61.13.000935-3 ApelRemNec 1363434 VOL: 2 N.Único: 0000935-05.2006.4.03.6113 APTE : SONIA RITA DE OLIVEIRA ADV : SP166964 ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA ADV : SP272967 NELSON BARDUCO JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP270020B RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SONIA RITA DE OLIVEIRA ADV : SP166964 ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA ADV : SP272967 NELSON BARDUCO JUNIOR APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00864 Ap 1641022 0020859-08.2011.4.03.9999 SP 0900000116 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO RIBEIRO SANTOS ADV : SP199681 NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP244883 CARLOS ALBERTO HEILMANN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00865 Ap 1685146 0010409-24.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP130773 ANA PAULA FERREIRA SE

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIANA DE SOUZA FERNANDES e outro(a) ADV : SP132093 VANILDA GOMES NAKASHIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00868 Ap 1451886 0032082-26.2009.4.03.9999 SP 0800000369 2009.03.99.032082-1 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ORLANDO RODRIGUES ADV : SP2