Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3902 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010272-48.2017.5.15.0088 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PONTES, JOSE CELSO DE OLIVEIRA PONTES e THEREZINHA DA SILVA PONTES 2º RECORRENTE: JENESIO LOPES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010272-48.2017.5.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3895 Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator Em sessão realizada em 28 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Traba

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3889 PROCESSO Nº 0010272-48.2017.5.15.0088 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PONTES, JOSE CELSO DE OLIVEIRA PONTES e THEREZINHA DA SILVA PONTES 2º RECORRENTE: JENESIO LOPES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0010272-48.2017.5.15.0088 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE JENESIO LOPES DA SILVA ADVOGADO STELLA GARCIA B

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PARTE para, readequando o julgado aos limites da lide, reconhecer 3908 Votação unânime. que o término contratual se deu por pedido de demissão do autor, de modo que as verbas rescisórias deverão ser pagas com esteio Procurador ciente. nas diretrizes legais atinentes a esta modalidade rescisória. Decido também CONHECER do recurso ordinário do reclamante Jenésio

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5352 SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 63552/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMIDIO ROBERTO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada da homologação de acordo, nos termos da Ata AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: de Audiência sob ID-21b74c0. Notificação Fica V. Sa. intimada da homologação de acordo, nos termos da Ata de Audiên

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 13592 prazo de 15 dias, ressaltando que o descumprimento pode configurar crime de desobediência. LORENA/SP, 31 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO WILSON CANDIDO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 010d6ce proferido nos autos. DESPACHO Ao executado para comprovar o pagament

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO(OAB: 209031/SP) MUNICIPIO DE LORENA DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY(OAB: 332151/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LORENA ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO DESTINATÁRIOS: 51071 SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 63552/SP) VERA LÚCIA DE ALMEIDA EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHE

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO de Audiência sob ID-068a63b. Notificação Ao reclamado para apresentar o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária (guia gps), sob pena de execução. Em 4 de Abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011628-78.2017.5.15.0088 AUTOR CLEMENTE ANDRE ADVOGADO ELIAS SEBASTIAO DO PRADO(OAB: 377226/SP) RÉU S. O. PONTES

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 5353 de Audiência sob ID-143833b. Notificação Fica V. Sa. intimada da homologação de acordo, nos termos da Ata de Audiência sob ID-bc16c47. Notificação Processo Nº RTSum-0011631-33.2017.5.15.0088 AUTOR LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO ELIAS SEBASTIAO DO PRADO(OAB: 377226/SP) RÉU S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA NAARA MARQUES DE CASTRO SANTOS(OAB: 270638/SP) ANA BEATRIZ DE ANDRADE DOMINGOS(OAB: 393145/SP) MARTINS LARA & LARA LTDA - EPP SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 63552/SP) LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 63552/SP) REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA