Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CAMILA ZANGIACOMO COTRIM(OAB: 261882-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE NORDI REIS - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA. Processo Nº AIRR-0000563-43.2019.5.17.0191 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) ADELVANI JACINTO SOBRINHO Advogado DR. JOÃO BONAPARTE(OAB: 3190/ES) Advogado DR. LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS(

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CAMILA ZANGIACOMO COTRIM(OAB: 261882-A/SP) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE NORDI REIS - IG PUBLICIDADE E CONTEÚDO LTDA. Processo Nº AIRR-1001864-42.2017.5.02.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) DANIELLE NORDI REIS Advogada DRA. ALESSANDRA SOUZA MENEZES(OAB: 147696/SP) Advogada DRA. GISELE NORDI(OAB: 155

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SERGIO PINTO MARTINS ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA DR. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO(OAB: 11707-A/DF)

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO SELMA DAL BIANCO LAMAS DIAS FELIPE FONSECA FERREIRA(OAB: 100367/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRADEMA CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO:A Nona Turma, à unanimidade, não conheceu do ADVOGADO recurso ordinário interposto pela reclamada, p

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 4331 retificação da conta. Sendo assim, tenho por suficientemente esclarecidas pela SCJ as PODER JUDICIÁRIO matérias previdenciárias debatidas nos Embargos à Execução, não JUSTIÇA DO TRABALHO havendo se falar em excesso da execução, notadamente em razão dos valores daquele órgão destoarem daqueles apresentadas pela Fundamentação própria embargante. Nesses

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região concessão dos benefícios da justiça gratuita passou a alcançar 1490 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO expressamente as pessoas jurídicas com insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Entretanto, embora alegue ausência de condições econômicas para arcar com as despesas do processo, os documentos anexados às

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO Tal constatação, a meu ver, por si só, é suficiente para ensejar o não acolhimento da insurgência aposta no apelo em exame. ADVOGADO É que, a teor do art. 879, § 1º da CLT, não se pode inovar ou RECORRIDO ADVOGADO modificar a sentença liquidanda na fase de execução, sob pena de 120 MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) ANDRE LUIS BRANDAO GATTI(OAB:

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 223 AIRR 0010535-88.2019.5.03.0009 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: ALMIR GOMES DA ROCHA RECORRIDO:BOM PASTOR LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA Fundamentação AIRR 0012063-78.2016.5.03.0134 Vistos. AGRAVANTE: ADILSON SILVESTRE DE LIMA Mantenho a decisão agravada. AGRAVADO: UNIÃO-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Recebo o Agravo de Instrumento, subme

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA(OAB: 102057/MG) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. 2780 Retirar PPP depositado em Secretaria, no prazo d

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1106 AUTOR JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA RODRIGO AQUINO FILARDI(OAB: 118391/MG) RODRIGO CARDOSO DIAS(OAB: 125059/MG) RFJ CONSTRUTORA EIRELI - EPP Maria Marta Leite Stephan Pasek(OAB: 48621/MG) MARIA LEILA LEITE(OAB: 117857/MG) THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS(OAB: 81178/MG) FABIOLA TAIANE COSTA IDVALDO ARAUJO de determinação para anotação da baixa na CTPS e fornecimento de g