Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 PROCESSO :1500859-28.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Pedro de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1500860-13.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Luis Gonzaga de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :15008

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000136-50.2016.4.03.6326 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LEONTINO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000137-35.2016.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEANDRO BARBOSA ADVOGADO: SP160940-MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP214055-EVANDRO JOSE LAGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000139-60.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGIANE APARECIDA SILVA MOTTA ADVOGADO: SP244658-MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000140-45.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JUELIVA MAGALHAES DE JESUS ADVOGADO: SP280092 - REGIS OLIVIER HARADA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000132-22.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIA MARQUES NOGUEIRA ADVOGADO: SP219400 - PRISCILA PENHA DOMINGUES RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SILVIA MARQUES NOGUEIRA ADV. SP219400 - PRISCILA PENHA DOMINGUES RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 20/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0339 PROCESSO: 0000142-15.2016.4.03.6340 RECTE: SELMA MARIA MANOEL ADV. SP208657 - KARINE PALANDI BASSANELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0000144-89.2017.4.03.9301 IMPTE: SILVANA FALEIROS SILVA ADV. SP289362 - LUCAS HILQU

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SILVIA MARQUES NOGUEIRA ADV. SP219400 - PRISCILA PENHA DOMINGUES RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 20/02/2015 MPF: Não DPU: Não 0339 PROCESSO: 0000142-15.2016.4.03.6340 RECTE: SELMA MARIA MANOEL ADV. SP208657 - KARINE PALANDI BASSANELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0000144-89.2017.4.03.9301 IMPTE: SILVANA FALEIROS SILVA ADV. SP289362 - LUCAS HILQU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001665-96.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6340000356 - HELENA MARIA RANGEL (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) Nos termos do artigo 19 da Portaria n.º 1192865/2015, do Juizado Especial Federal Cível de Guaratinguetá - SP, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, que permite aos servidores a prática de atos ordinatórios independentemente de despacho judicial, lanço o seguinte ato: “Fica a parte autora intimada

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000719-63.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301111652 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANDRIELE CAMARGO DO NASCIMENTO (SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) 0000655-80.2015.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301109618 RECORRENTE: ELENITA ANTONIA DA CONCEICAO (SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI, SP318210 - TCHELID LUIZA DE ABREU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARE

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000036-53.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340002502 - MARIA INES FABIANO DA SILVA (SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Recebo os recursos da sentença interpostos pelas partes, no duplo efeito, salvo em caso de antecipação de tutela ou de medida cautelar de urgência, nos termos do Enunciado n.º 61 do FONAJEF. 2. Intimem-se as partes contrárias para contrarrazõe

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001294-35.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340000311 - VALERIA LOURENCO DA SILVA (SP280019 - KATIA VASQUEZ DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001123-78.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6340000306 - LOURENCO JOSE RIBEIRO (SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) 0001205-12.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE