Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 4 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 05579704666 55971091620 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GERAIS 2071.19573259-4.615-0001-3390-0-10.1 400.000,00 2071.19573259-4.625-0001-4450-0-10.1 1.000.000,00 2071.19573259-4.627-0001-3390-0-10.1 150.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-4490-0-10.1 350.000,00 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4031.02061706-2.050-0001-3390-0-77.1 30.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N. º 03/2012 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012. 0250321-2 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, torna público: 1 - O resultado dos seguintes candidatos sob condição, referente à co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1148867/3 PAULO BRANDAO DA SILVA 1096031/8 ELIAS DE CARVALHO PAULO 1249554/5 PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA 1250893/3 MARCELO DE ANDRADE SALERA 1107057/0 KLARTON XAVIER DOS SANTOS 1242138/4 ADAO BELARMINO PEIXOTO EDINILTON SOUZA UPINHO DOS 1197913/5 SANTOS 1107040/6 VALTEIR AGOSTINHO VICENTE 1119878/5 CLEBER SEBASTIAO DOS SANTOS 1203066/4 RAIMUNDO LOURENCO DA SILVA 1202679/5 CLEISON CESAR DA COSTA LUCAS 1247571/1 KELY PEREIRA TEIXEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo o processo será imediatamente devolvido à Procuradoria Regional para andamento no processo de cobrança. PTA Nº: 03.000383988-04 Sujeito Passivo: NAPOLEÃO CALÇADOS LTDA-ME CNPJ: 09.263.639/0001-34 Endereço: Av. Napoleão Faissol, nº1876- Bairro Marta Helena - Ituiutaba-MG- CEP- 38.307-120 Ituiutaba, 18 de fevereiro de 2015 Wilian Almeida de Souza- Chefe - AF/Ituiutaba - Masp.279.160-6 19 663703 - 1 SRF II - Varginha SRF-II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo – ASP - 15/01/2015 , 10216857635 - Thamara Quaresma Silva – ASP - 08/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – ATE – 1 - Belo Horizonte 22/01/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11631264 Nelson More

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942487 Vanilde Siqueira Goncalves – ASB – 2 - Pedras de Maria da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - Nova Ponte - 4 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08069072 Suenilda de Fatima Nunes Sobrinho – PEB – 1 - Araguari - 30 - 22/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 10616274 Marilda das Dores Vieira Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 10669752 Helio Camargos Gomes Junior – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 26/11/2014 A 25/12/2