Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1214 61 Reeducando: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Advogado: Defensor Público Processo nº 0035988-68.2011 Reeducando: DANIEL CARLOS VIEIRA DE CASTRO Advogado: Defensor Público Processo nº 0500008-53.2010 Reeducando: DAMIAO JOSE DA SILVA Advogado: Defensor Público Processo nº 0500022-16.2011 Reeducando: GERALDO DE LIMA Advogado: Defensor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1224 103 ouvido o Ministério Público”. Foi exatamente o que ocorreu na audiência, visto que a vítima, de livre e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contra o indiciado. Em cota de vista, o Ministério Público se manifestou pela realização da audiência para os fins do art. 16 da Lei 11.34

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1233 85 ADV: VIRGÍNIA DE SÁ TORRES (OAB 5187/AL) - Processo 0000689-43.2010.8.02.0202 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Aparecida Rodrigues de Melo dos Santos e outro - Isto posto, atendidos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido e nomeio a Sra. MARIA APARECIDA RODRIG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1111 53 inexistência de negócio jurídico entre a autora MARLENE XAVIER DOS SANTOS e a ré TIM CELULAR S/A, especificamente no que diz respeito ao contrato n. GSM 017081832531, conforme escrito no documento de fl. 10. b) CONDENAR a parte ré a pagar a importância de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais) correspondente a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1097 135 APROVADO NO I FONAVID- RIO DE JANEIRO - NOV/2009). Diante de todo o exposto REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas nestes autos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I c/c art. 808, III do Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o transito em julgado, arq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 879 105 ADV: ÉBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAÚJO (OAB 1045B/PE) - Processo 0000491-06.2010.8.02.0202 (202.10.000491-1) - Procedimento Ordinário - Família - REQUERENTE: Alcione José da Silva- REQUERIDO: João Batista da Silva- D E S P A C H O 1 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, da sentença de fls. 47/49; 2 Intime-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT