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2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 33 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0010536-10.2015.5.15.0032 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE SERGIO ALEXANDRE CIRILO VIEIRA ADVOGADO ADRIANA DE ALCANTARA CUNHA PASSOS(OAB: 144914/SP) RECORRENTE EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLV
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15186 Juiz Relator Identificação Votos Revisores PROCESSO Nº 0010536-10.2015.5.15.0032 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A, SERGIO ALEXANDRE CIRILO VIEIRA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Acórdão Processo Nº RO-0010536-10.2015.5.15.0032 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE SERGIO ALEXANDRE CIRILO VIEIRA AD
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15191 Juíza do Trabalho FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Votos Revisores Em férias a Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, convocada a Juíza do Trabalho Fernanda Cristina de Moraes Fonseca. Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, convocado o Juiz do Trabalho Flávio Landi. Presente
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 confessas quanto a matéria de fato, comprometendo-se desde logo 2849 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) a trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão de prova, salvo se apresentado o respectivo rol AUTOR: SERGIO ALEXANDRE CIRILO VIEIRA no prazo de 10 dias. RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE Atentem-se os
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 285 AIRR-483-82.2012.5.15.0061, 6ª Turma, DEJT-01/12/16. Outrossim, o recorrente não logrou demonstrar a pretendida PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E inadequados ao confronto, BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇ
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ FERNANDO FAMA(OAB: 223468/SP) JULIANA GRYCZYNSKI(OAB: 320169/SP) BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ(OAB: 270024/SP) MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES(OAB: 180499/SP) REGINALDO NUNES VIEIRA TOMAS HENRIQUE MACHADO(OAB: 308634/SP) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO(OAB: 172794/SP) Ministério Público do Tr
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Intime-se. 945 depósito efetuado pela reclamada não corresponde a 30% do montante total devido. Não obstante, diante da existência do recursal, autorizo o parcelamento do débito. Dê-se ciência à reclamada e, no silêncio, libere-se o recursal aos reclamantes. Campinas, 15.09.2014. ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000343-
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2250 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)" por danos morais por parte da reclamada, julgando, dessa forma, 8"A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, improcedentes os pedidos, decisão esta que foi mantida no C. TST. inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração Desta forma, em respeito aos princípios da celerid
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 908 rfc Processo: 0010473-82.2015.5.15.0032 DESPACHO AUTOR: PERCI RUAS DA SILVA RÉU: CARRARA & CARRARA SELECAO E AGENCIAMENTO DE Em atendimento ao quanto disposto na Recomendação CR nº MAO DE OBRA LTDA e outros (2) 01/95, notifique-se o reclamante, através de seu procurador, para que, no prazo de dez dias, compareça pessoalmente na Sala de DESPACHO Audiências da
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15192 PROCESSO Nº 0010536-10.2015.5.15.0032 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A, SERGIO ALEXANDRE CIRILO VIEIRA Fundamentação ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS SENTENCIANTE: LENITA APARECIDA PEREIRA CORBANEZI mf Admissibilidade Relatório Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. I