Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2992 Relator(a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCESSO TRT/15ª REGIÃO 0011370-37.2017.5.15.0066 (ROT) EMBARGANTE: NATALIA MARIA CRUZ CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2021. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DO TRT/15ª REGIÃO ORIGEM: 3�

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS ADVOGADO SANTOS RECORRIDO Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES ADVOGADO DE ARAÚJO E MORAES RECORRIDO Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO 2987 SERGIO AUGUSTO LELLIS FILHO(OAB: 38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5682 Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Lesão corporal e ameaça, no contexto da violência doméstica Prisão em flagrante convertida em preventiva Decisório concedendo liberdade provisória Liberdade concretizada no curso deste feito Perda do objeto Ordem prejudicada. Trata-se de “habeas corpus”, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2726 parte interessada para que recolha as custas processuais e as diligências do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2568 Processo 0004641-04.2014.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.C.S. - - M.H.R.S. e outro - Certidão de honorários expedida. - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP) Processo 1500526-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1003307-18.2019.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gustavo Luis Salles Figueredo ADVOGADO : 375033/SP - Camila Salles Figueiredo EMBARGDO : Condomínio Recreio Internacional ADVOGADO : 196117/SP - Sergio Henrique Pacheco VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003308-03.2019.8.26.0506 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1003307-18.2019.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gustavo Luis Salles Figueredo ADVOGADO : 375033/SP - Camila Salles Figueiredo EMBARGDO : Condomínio Recreio Internacional ADVOGADO : 196117/SP - Sergio Henrique Pacheco VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003308-03.2019.8.26.0506 CLASSE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, VITTA RESIDENCIAL S.A e ACOLHÊ-LOS para sanar erro material quanto ao correto ADVOGADO nome dos propositores dos embargos declaratórios de ID. 63300ac, RECORRENTE nos exatos termos da fundamentação. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Sessão Extraordinária realizada em 30 de abril de 2021, nos termos do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2339 Processo 1502753-51.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SERGIO RIBEIRO - Vistos. Intime-se o defensor via DJE. Int. - ADV: LINEEKER ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS (OAB 374488/SP) Processo 1502753-51.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3591 ALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 51: Expeça-se a certidão de honorários. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 193/194. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP) Processo 1500350-63.2019.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Re