Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1127 com a fiscalização de trânsito, recusando-se a realizar teste com aparelho etilômetro.O abuso administrativo decorre da adoção de procedimento fiscalizatório direcionado ao autor, sem fundamento do fato concreto, não a realização de fiscalização rotineira e maneira geral. A recusa do autor em colaborar com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1252 contar da citação neste processo, calculados pela mesma Lei 11.960/2009. Verba alimentar. IMPROCEDENTE, contudo, a pretensão quanto a reflexo de tais valores ao cômputo do décimo terceiro salários e de férias. Declaro extinto este processo, com resolução do mérito, por aplicação subsidiária do artigo 487, incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2189 Itararé -2ª Vara; Data do Julgamento: 06/02/2019; Data de Registro: 06/02/2019; TJSP; Apelação 0006760-11.2012.8.26.0659; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo -2ª Vara; Data do Julgamento: 31/01/2019; Data de Registro: 05/02/2019; TJSP; Apelação 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4235 descrita no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 ou os benefícios do § 4º do artigo 33 da mesma Lei. RIAN DE SOUZA BARBOSA, preso, manifestou-se em defesa prévia a fls. 238/246. Devidamente notificado a fls. 168, alegando que os fatos não se passaram na forma narrada na denúncia, requerendo liberdade provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 128373 145300 143390 124746 142053 137011 100792 135216 131840 134065 110716 140777 144138 137295 100290 132852 127274 112208 120765 127682 102976 124587 122712 120695 104978 134498 133397 140510 107711 150177 107361 140387 103761 138618 108607 128223 136220 126505 117612 137482 134049 147046 111638 113769 110474 136157 100115 128589 100283 115408 128924 144379 130639 143439 115332 138370 106287 108115 116398 145282 107003 132851

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11006095 Raquel de Oliveira Fernandes Lima – TST – 4 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11584299 Rosana Lopes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12013850 Ana Paula Bento Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09519075 Maria Lucia Soares das Neves – ASB – 1 - Onde se Lê: 276,31.03.2017,31.12. 2017,949/2017,MG 07.04.2017 - Leia-se: 84,31.03.2017,22.06.2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06388326 Jaindia Ribeiro de Jesus Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê: 130,14.06.2017,21.10.2017,1 937/2017,MG 21.06.2017 - Leia-se: 9,14.06.2017,22.06.2017, 09766346 Nair de Fat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo *Processo: 23542/2015, Empreendedores: Wilson Nardi, Wilson Nardi Filho e Willian Nardi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02594/2018. *Processo: 01254/2017, Empreendedor: Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02595/2018. *Processo: 15360/2011, Empreendedor: Luiz Carlos de Matos Alves, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi