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2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3217 Processo:0000819-41.2016.5.09.0020 Processo:0000355-12.2019.5.09.0020 Autor:VERGILIO ORTEGA Autor:JULIANA MARIA XAVIER Réu: CONCEITO VEICULOS EIRELI - ME e outros Réu: CAMILA VISSOVATZ MACHADO SOARES e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica a primeira ré intimada para informar se houve o levantamento Ficam as partes intimadas para informar se o acordo engloba a d
2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3218 Autor:JULIANA MARIA XAVIER Réu: CAMILA VISSOVATZ MACHADO SOARES e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para informar se o acordo engloba a matéria discutida em sede de reconvenção. Prazo de dez dias. Ficam as partes intimadas para informar se o acordo engloba a 06/06/2019 Notificação matéria discutida em sede de reconvenção. Prazo de dez
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 não há essa previsão, mas tão somente a citação do réu. 1036 Crateús, 29 de Janeiro de 2020 Também já existe a possibilidade de não designar audiência imediata nas demandas em que estejam presentes a Fazenda DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Pública, conforme Recomendação nº 1/CGJT, DE 7 DE JUNHO DE Juiz do Trabalho Titular Decisão 2019 da Corregedoria-Gera
ADV/PROC: SP129956 - JOSE MARIN NETO TERCEIRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0002407-97.2013.403.6112 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000290-75.2009.403.6112 (2009.61.12.000290-9) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP149824 - MARIA BUENO DO NASCIMENTO VARA : 3 PROCESSO : 0002422-66.2013.403.6112 PROT: 21/03/2013 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 00
PROCESSO : 0005120-45.2013.403.6112 PROT: 12/06/2013 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIS ROBERTO GOMES REPRESENTADO: RMM TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EPP VARA : 5 PROCESSO : 0005121-30.2013.403.6112 PROT: 12/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUANA SANTOS CARDOSO ADV/PROC: SP252115 - TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005124-82.2013.403.6112 PROT: 12/06/2013
Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 475 2013, (data do início do benefício) de acordo com o art. 49, I, ‘b’, da Lei n. 8.213/91, respeitada a prescrição e com compensação de eventuais valores recebidos, e com juros e correção monetária, conforme orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, incis
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PAULO SERGIO MACHADO SOARES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.016869 Nº ORDEM:13.01.2011/002252 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/131 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCILIO CORREA DE MAGALHAES V
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 PROCESSO :008.10.014060-0 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. R. P. DA S. ADVOGADO : 183269/SP - ZILDETE LEAL DOS SANTOS REQDA : A. B. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :008.10.014062-6 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 69807/SP - ANTONI
alegado pelo embargante, restando improcedente o presente pedido de exclusão do encargo legal. Nesse sentido: Em se tratando de embargos à execução fiscal promovida pelo INSS - em que não há, portanto, a inclusão do encargo legal do Decreto-lei 1.025/69, a desistência acarreta a condenação em honorários advocatícios, na forma e nos limites da legislação acima referida. (STJ. RESP 446.092/SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki).Não havendo mais questões a serem decididas, impõe-se a
alegado pelo embargante, restando improcedente o presente pedido de exclusão do encargo legal. Nesse sentido: Em se tratando de embargos à execução fiscal promovida pelo INSS - em que não há, portanto, a inclusão do encargo legal do Decreto-lei 1.025/69, a desistência acarreta a condenação em honorários advocatícios, na forma e nos limites da legislação acima referida. (STJ. RESP 446.092/SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki).Não havendo mais questões a serem decididas, impõe-se a