Publicações Judiciais II ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : JOSE RICARDO PAULUCCI ADV : SP300715 THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00064 AMS 347238 0001995-76.2012.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : SERGIO TAKASHI HIGUCHI e outros(as) ADV : SP212553 HENRIQUE TOIODA SALLES APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 REQTE : Pedro de Paula Ribeiro ADVOGADO : 324986/SP - Rosemeire Nunes REQDO : Embracon Administradora de Consorcio Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009464-77.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.A.S.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DE FAMÍLIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 ADVOGADO : 133071/SP - Renato Mazzafera Freitas EMBARGDO : Sergio Takashi Higuchi ADVOGADO : 103660/SP - Francisco Lucio Franca VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1118172-84.2014.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EMBARGTE : INDUSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A ADVOGADO : 133071/SP - Renato Mazzafera Freitas EMBARGDO : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 REQTE : Rita Aparecida de Andrade ADVOGADO : 262599/SP - Cristiane Aparecida Leandro REQDO : São Paulo Previdencia - Spprev VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007291-80.2015.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jorge Moreira da Silva ADVOGADO : 277605/SP - Alexandre Santiago Zamorra REQDO : Terra

Publicações Judiciais I ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : DOUGLAS POLICARPO MS017895 RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00004921820144036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. FACULDADE DE DIREITO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. REGRA DA FORÇA VINCULANTE DO EDITAL. 1. O mandado de segurança é instituto de natureza constitucional destinado à tutela jurisdicional de direitos subje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 935 (OAB/SP: 273843) , Ruben José da Silva Andrade Viegas (OAB/SP: 98784) e Eliana Alo da Silveira(OAB/SP: 105933), para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração, no prazo legal. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Ruben Jose da Silva Andrade Viegas (OAB: 98784/SP) - Eliana Alo da Silveira (OAB: 105933/SP) - Cat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 816 presentes embargos à arrematação. Não se trata de discussão nova nos autos, já tendo sido afastada a necessidade de se condicionar a venda pública a nova avaliação, devendo, a alegação de venda a preço vil, ser analisada caso a caso, levando-se em conta tanto o valor do bem, como o valor das pendências que r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Cumpra-se o v. Acórdão.II - Abra-se vista ao representante judicial da autoridade impetrada.III - Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo. Int. 0000787-37.2010.403.6118 - LUIZ CARLOS CORAGEM ALVES(SP198908 - ADRIANA HELENA DO AMARAL CORAGEM ALVES) X CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARATINGUETA-SP I - Cumpra-se o v. Acórdão.II - Abra-se vista ao representante judicial da autoridade impetrada.III - Após, remetam-se os autos ao arquivo com as an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 72 2036997-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0007313-28.2013.8.26.0011; Assunto: Coisas; Agravante: GEOFUND GEOPORT FUNDAÇÕES ESPECIAIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Marcos Borges Ananias (OAB: 233668/SP); Agrava

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vedado expressamente pela Carta Constitucional, tendo em vista o princípio da separação dos poderes. 5. No que concerne à alegação de falha no sistema informatizado da Secretaria da Receita Federal do Brasil no último dia do prazo a ensejar a impossibilidade de prestação das informações necessárias à consolidação do parcelamento em questão, caberia à impetrante comprovar efetivamente que deixou de fazê-lo pela razão mencionada, não sendo suficientes as reportagens de blogs e