Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves – MASP: 330.814-5 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – Adriana Katia de Castro Paiva – MASP: 364.018-2 – PEB IP adm01 - por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 09/02/15 – por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dom José Gaspar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº 2547/2012/002/2017 - Classe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Servidores do Estado de MG- ASEM, convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para Assembléia Geral Extraordinária –AGE a realizar-se em sua sede Av. Álvares Cabral, 397 – 8º andar – sala 802 - Lourdes – Belo Horizonte/MG no dia 11 de Setembro de 2015 as 10:00 primeira convocação e as 11:00hs em Segunda convocaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. Licença à Gestante ato nº 22/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB 1 I - Matemática, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 2/2/2015. MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 14083/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *Líder Madeiras Indústria e Comércio Ltda - Desdobramento de madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 03082/2017/001/2017 Classe 2.VALIDADE: 09/08/2021. *Luciano de Assunção Franco/ Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 09.016 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade