Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014. DECISÃO - O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, nomeado por meio do Ato Governamental Nº 630, do dia 01.02.2015, no uso das atribuições que lhe são delegadas, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH Nº 006 de 09 de fevereiro de 2015,

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2015 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 026/2015. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de publicação de editais; avisos; extratos de contratos e termos aditivos; e portarias/atos administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2015. Valor Total:

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 199 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 489/2015 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GRE Metropolitana Norte, o Processo Nº 026/2015, Dispensa de Licitação Nº 018/2015, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado à Av. João Pessoa Guerra s/n Pilar - Itamaracá/ PE, para funcionamen

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 143 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 49/2018. Processo nº 042/CPL/2018, Dispensa nº 006/2018. Atividades de produção cultural, que servirá de apoio para a operação de logística das obras que serão expostas, coordenação de equipe envolvida nas atividades, coordenação do cronograma de execução das atividades, acompanhamento de montagem e no lançamento das exposiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 121/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Confecção de Chaves, sob o número 281/2011, que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a EMPRESA CHAVEIRO IDEAL LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e Incluir Cláusula do reajuste, Reajustar valores me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STUBH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal nº 8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/0/18 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Objeto do Termo: É objeto deste Termo à Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Major Vieira, Nº 324, Centro, Cataguases – MG. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Cedente e William