Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Terá vaga assegurada o candidato cadastrado que efetuar a matrícula no prazo estabelecido. § 2º - O candidato que não realizar matrícula no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente. § 3º - Não será permitida a realização de exames de seleção para fins de matrícula em escolas das redes públicas. § 4º - Os candidatos e os alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 096/2015 A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dirceu Alves Jácome Júnior , MASP 1.084.236-7,para o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 38 /2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, as seguintes servidoras: Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 3325453 10599991 9371089 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA ROSANGELA KIND BARBOSA VALDIR PEREIRA CAMINHAS 2 1 1 PEB TDE PEB Nº Adm 1 1 2 Carreira Nº Adm 1 1 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira I IV I N F J II V II N F J 28/12/2016 16/01/2017 08/02/2017 SRE: UBÁ MASP Nome do Servidor 3390689 3898533 3472917 JOSEFINA DE ALMEIDA MENDES OLIVEIRA RITA DE CASSIA DIAS FERNANDES ROSANGELA APARECIDA VIEIRA ATB ATB PEB Situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 28/01/1992, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B CONTAGEM MASP 264566-1, Efigênia Antonia Pereira de Andrade. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP233606-3, Luzimar Bispo Amaral Martins, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 39/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a; RETIFICAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TIMÓTEO 191540- E.E. Antônio Silva MASP1321170-1, Alexandra Maria de França, PEBIA - admissão 2, DI, a contar da publicação até 10/07/2015, em substituição ao MASP 256892-1, Paulo Antônio Silva, afastado em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1759/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resol