Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 210356 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 545/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 80890 2301 2016. LINHA: 1034 - BELO HORIZONTE/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - art. 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. UTILIZANDO VEÍCULO NÃO APROVADO PELA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº 690/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 125304 2301 2016. LINHA: 3766 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA. ASSUNTO: auto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 19437 2301 2016. LINHA: 1030 - BELO HORIZONTE/ITABIRITO. DELEGATÁRIO: EMPRESA DE TRANSPORTE SANTA FÉ LTDA. ASSUNTO: auto de infração 178307 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM ESPECIFICADA. DELIBERAÇÃO Nº 294/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº59, de 28/11/2005, a servidora: MASP 1367319-9 – Mariana Carvalho Teixeira de Salles, por um período de 30 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*-PROCESSO Nº 60841 2300 2014-4. Linha: 1051/ AAI/ 159869 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 159869 – art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. (Permanecer c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 10/01/2017 Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.B.S., Masp 1304698-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG. Comissão Processante: Presidente: Cristiano Ribeiro Cardoso. Membros: Ademir Barbosa e Elisete Teixeira de Freitas. 19 917203 - 1 FHEMIG – 2º CHAMAME