CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1604 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 040/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00869.0003127/2022-61. Inexigibilidade nº 002/2022-DTI. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa a L.G Informática S.A, CNPJ nº 01.468.594/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para parametr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2231 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP Edital de Arquivamento nº 34/2022 A 4ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protoco

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1688 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0017358/2021-98. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Vinicius Ribeiro Guedes Santos. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1645 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0005592/202224 - Inexigibilidade de licitação nº 002/2022 –DTI. Parecer jurídico: 378/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Leme Consultoria em Gestão de Rh Ltda, CNPJ nº 07.955.535/0001-65. O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1929 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 137/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01158.0021325/2022-89 - Dispensa nº 114/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a Empresa Segmax Sistema de Segurança Monitorad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1694 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 118/2022- SGA. Processo SEI: 19.09.00857.0020352/2022-83 (Licitação 19.09.00857.0012956/2021-12) - Pregão Eletrônico nº 032/2021. Parecer jurídico: 676/2021. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Verzzon – Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto contrat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1657 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.00854.0007861/2022-96. OBJETO: Aquisição de solução de controladora de sistema de armazenamento de dados (storage) do fabricante NetApp, com garantia e suporte técnico de hardware e software por 60 (sessenta) meses, conform

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2886 RESUMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 099/2022 - SGA. PROCESSO SEI: 19.09.00855.0013627/2021-56- Dispensa de Licitação nº 078/2022-DADM. Parecer jurídico nº 524/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e A Sra. Iranete Carvalho de Castro e o Sr. Gadiman Ribeiro de Castro. Objeto: locação de imóvel urbano para fins não

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1668 RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 030/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.00854.0005349/202269. Pregão Eletrônico nº 132/2020 – SAEB. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa TUX NET - Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº 07.652.235/0001-07, e Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, CNPJ nº 13.579

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 WINSTON CAR353.880 VALHO CERDEIRA FILHO WINSTON CAR353.880 VALHO CERDEIRA FILHO MARCIA MARIA 353.580 SILVARES RITTER Cad 1/ Página 2110 19.09.01017.0009485/202216 Art. 3° 30 03/10/2022 01/11/2022 2013/2018 Art. 3° 30 27/02/2023 28/03/2023 2013/2018 Art. 3° 30 04/07/2022 02/08/2022 2013/2018 Art. 3° 30 20/06/2022 19/07/2022 2012/2017 19.09.01017.0009485/202216 19.09.0235