Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DEZ) ANOS. 4. Transribeiro Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rodeiro/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5. Terra Nova Incorporações Ltda ME - Condomínio Terras de Santo Antônio - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Leopoldina/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Soma Móveis Ltda – Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250114; 144 – Trinta e uma redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250116; 145 Cinco redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250128; 146 – Nove redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250135; 147 – Treze redes, em estado de conservação ruim, Pompéu em 18/02/10, BO 250136; 148 – Vinte redes, em estado de conservação ruim, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Pauta da 32ª Reunião da Câmara Técnica Especializada de Análise de Recursos Administrativos - CRA/IEF Data: 07 de abril de 2016. Horário: 09:00 horas Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/ MG 1. Execução do Hino Nacional 2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos. 3.Exame da Ata da 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 1392377-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Ato 129 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO BARBOSA REIS, MASP 1196602-5, para a função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada no dia 18 de outubro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): PROCESSOS COM PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES: 4.1 Processos refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI- 27, AP 1100042, inscrita no MASP nº 1389707-9, com exercício das atividades de Assessoria Adjunta de Finanças, junto à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da FAPEMIG; Considerando o disposto no Decreto 45.444, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem e dá outras providências, com a redação que lhe confere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001055/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale FUNCIF - Associação Fundamental Cidade Feliz, do município de Sabará, MG. Objeto: aquisição de bem permanente - veiculo utilitário, zero km.Com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, para utilização nas atividades da FUNCIF - Associaçã