Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. SIDNEY DAVID DE LANNA – CRM - MG Nº 14.011 - O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Alex S. P. Costa-357125 Arlindo S. Lobo-315179 Carlos E. F. Babrosa-364226 Euler C. Pimenta-12648 Fabricio E. Silva-301329 Fernando P. Silva-100601 Flávio O. Gomes-281182 Juelício A. Oliveira-21327 Lucas. B. Vilela-470926 Marlon F. S. Silva-94790 Sammuel L. A . Maurizil A. Gregório-41733 Saulo L. F. Silva-71268 Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100825 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Subsecretaria de Administração Prisional que se fizerem necessários, bem como a órgãos externos, para coleta de dados e informações. Art. 5º No exercício das suas atividades, os membros da Comissão previstos no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer tipo de remuneração adicional. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2015 Maurício Antônio dos Santos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Redefinir a composição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O Grupo Condutor da PNAISP será composto por representantes, titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo FRANCISCO SÁ MASP 1226085-7, FÁBIO GONÇALVES DO AMARAL, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/11/2014. JUIZ DE FORA MASP 380053-9, ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 379508-5, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 380055-4, DENILSON DIAS FERREIRA, ASP, II/H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Mauricio Hott, MASP 297.225-5, CPF 142.473.216-68, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SE