7 Resultado da pesquisa sidney roberto de castro - em: 20/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
30 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1654 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERABA Mun
30 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1654 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERABA Mun
4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201
18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên
24 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de Jesus Martins, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352499-8, Anna Angélica de Castro Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da pub
8 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851 Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/04/