12 Resultado da pesquisa sidney sebastiao da costa - em: 06/06/2025
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2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 àquelas obrigações, desde que haja participado da relação 459 Secretária da 2ª Turma processual e conste também do título executivo judicial' (Súmula 331, IV; grifos acrescidos). O entendimento jurisprudencial sumulado claramente percebe a existência de responsabilidade do tomador de serviços por todas as obrigações laborais decorrentes da terceirização. [. .
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 17346 Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS de DECLARAÇÃO opostos pela 1ª ré, para sanar a omissão quanto à matéria suscitada em INTIMAÇÃO defesa, rejeitando-a e mantendo íntegro o dispositivo da sentença. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89caa2 Intimem-se. proferido nos autos. TIETE/SP, 21 de setembro de 2021. DESPACHO CAROLINA POPOF
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 21700 ADVOGADO EDILENE HADAD TOMAS BARBA(OAB: 108463/SP) Vistos. Homologo a desistência requerida Id#888598e, nos termos dos artigos 998 e 999, inciso VIII, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - BTV PLASTICOS LTDA Prejudicado o processamento do Recurso Adesivo Id#e52ce45, portanto determino o prosseguimento da presente demanda com o registro do trânsito em julgado. PODER JU
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 14564 vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei. 11-H. Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o PODER JUDICIÁRIO decoro e a formalidade dos referidos atos. JUSTIÇA DO 12. Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade técnica de comparecimento virtual à audiência desi
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) MARIA LEONIA DE SANTANA PALMIRO NOVELI TORRES DA
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 978 À contrariedade. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o PODER prazo in albis, certifique-se acerca da tempestividade, preparo e JUDICIÁRIO regularidade de representação e venham-me os autos conclusos. Cabo de Santo Agostinho, 8 de agosto de 2016 (segunda-feira). DESPACHO Bartolomeu Alves Bezerra - Juiz do Trabalho Nos termos do art. 77, V, do Código d
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA(OAB: 233548/SP) EDILENE HADAD TOMAS BARBA(OAB: 108463/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 21701 EMBARGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR PAMELA VARGAS(OAB: 247823/SP) ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) ADVOGAD
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 14565 questão. Ademais verifico que no referido PAD, a parte autora DESPACHO exerceu o direito à ampla defesa e do contraditório. Solicite-se ao (à) Sr. (a) Gerente da Caixa Econômica Federal - Ag. Ressalto, ainda, que em se tratando de ato administrativo, o Tietê, as transferências nas formas e nos limites das importâncias a controle judicial está restrito à
12 - Ano XCVI • NÀ 110 4713 EM 11/06/2019 4714 EM 11/06/2019 4715 EM 11/06/2019 4716 EM 11/06/2019 4717 EM 11/06/2019 4718 EM 11/06/2019 4719 EM 11/06/2019 4720 EM 11/06/2019 4721 EM 11/06/2019 4722 EM 11/06/2019 4723 EM 11/06/2019 4724 EM 11/06/2019 4725 EM 11/06/2019 4726 EM 11/06/2019 4727 EM 11/06/2019 4728 EM 11/06/2019 4729 EM 11/06/2019 4730 EM 11/06/2019 4731 EM 11/06/2019 4732 EM 11/06/2019 4733 EM 11/06/2019 4734 EM 11/06/2019 4735 EM 11/06/2019 4736 EM 11/06/2019 4737 EM 11/06/2019
14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072