Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1297, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 27 de julho de 2002, considerando ter sido dele afastada. Nos termos do artigo 1º e 7º da Lei nº 9.263/86, §1º, artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo dos Santos – EEB – 1 - Divisa Alegre - 22 - 25/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06361380 Ivanice Alves dos Santos – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 22 - 25/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 06394225 Jose Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 44 - 26/06/2015 A 08/08/2015 158.I, 08463093 Ailza da Silva Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 44 21/06/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 11442852 Eulandia Pereira Almeida – PEB – 1 - Aguas Verme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03834421 Janine Barbosa Fajardo – EPGS – 2 - Leopoldina - 15 - 28/05/2015 A 11/06/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo - Ribeirao das Neves - 1 - 24/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 12199964 Samuel Anderson Santos de Eredia – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 23/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 12200416 Niactor Alecrim dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/02/2018 A 12/02/2018 - 158.I, 12252052 Lucio Fracisco de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 27/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 12268421 Leidinaldo de Assis Ladeira – ASP – 1 -