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1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordo Coletivo de 14120110230903500 Doc 05 CCT Trabalho 000009725819 1771 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento.Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir Acordo Coletivo de 14120110230949900 Doc 05 CCT Trabalho 000009725904 por um preposto (empregado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5987 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor da Decisão ID 140891258.”...Nesta perspectiva, seguindo ainda o entendimento do Órgão Ministerial, imperioso reconhecer a incompetência deste juízo da infância e juventude e determinar a remessa dos autos para uma das Varas dos Feitos
1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Processo Nº RTOrd-0131900-20.2008.5.15.0023 Processo Nº RTOrd-01319/2008-023-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado MARIA SHIRLEY ABREU DE OLIVEIRA Aparecida Fátima de Oliveira Anselmo(OAB: 100041SPD) ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE SANTA BRANCA MUNICIPIO DE SANTA BRANCA Marco Antônio de Campos Azeredo(OAB: 142330SPD) Tomar ciência do despacho de fls.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4780 índices de correção atuais quando da execução (art. 49, § 2º). A multa deverá ser recolhida em favor do fundo penitenciário, dentro de 10 (dez) dias subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, na forma do artigo 50 da Lei Substantiva Penal. Nos termos do artigo 51 da norma geral, decorrido o decênio, sem que haja o pagamento da multa, extraia-se cert
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002383-98.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELAINE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002384-83.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILMARA DE SOUZA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP126024-LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002385-68.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 -
AUTOR: PETRONILIA MARIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003306-60.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PRISCILA APARECIDA DA SILVA VOLTANVIAN ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003307-45.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANA MONTEIR
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 RECLAMADO : CVC BRASIL OPERADORA AGÊNCIAS DE VIAGENS S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003541-46.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.A.V. ADVOGADO : 99870/SP - Ana Lucia Favaretto REQDA : L.V.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003542-31.2016.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Agost
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 288 AUTOR: MAURICIO ALBINO DOS REIS RÉU: VAREJAO PRINCIPES DAS CARNES LTDA - ME 2) Intime-se o reclamante para retirada de sua CTPS e respectiva certidão de anotação pela Secretaria da Vara e para que apresente o cálculo minudente de liquidação, discriminando as verbas que serão objeto de pagamento, informando a natureza jurídica destas, e também o cálculo do IRR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 RECLAMADA : G.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004417-18.2016.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Helena Romualdo RECLAMADO : CVC BRASIL OPERADORA AGÊNCIAS DE VIAGENS S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003541-46.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.
PROCESSO: 0003306-60.2020.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PRISCILA APARECIDA DA SILVA VOLTANVIAN ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003307-45.2020.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSANA MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PRO