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Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1291 isso porque o presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício. Aqui não caberá deliberações, decisões, sentenças, pois não é tecnicamente viável remessa aos graus de recursos se eventual decisão for combatida. Assim, eventuais petitórios principalme
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1290 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ao executado caberá a providência de comprovação do depósito em petição dirigida ao processo principal. Este incidente não deverá ter peticionamento das partes, isso porque o presente incidente tem como fina
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Reqte: SEBASTIÃO FERREIRA PESSOA Advogado: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8920/2
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2918 passivo, estavam sendo negociados pelo valor que ajustaram e pela forma de pagamento parcelado que dispuseram. Não há, portanto, descumprimento do acordo por parte da executada. Ficam expressamente indeferidos os benefícios da justiça gratuita porventura requeridos pelas partes, tendo em conta o montante
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3749 o Ministério Público e as Fazendas Públicas terão o prazo de 10 dias corridos para efetuar a consulta ao Portal Eletrônico. Os formulários deverão ser obrigatoriamente analisados pela Serventia, que procederá à confecção do mandado de levantamento, remetendo-o para assinatura do juízo. Custas e d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2341 SAJ, visando celeridade no andamento processual (Código 8977 Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Bacenjud). Caso não encontrados ativos financeiros em nome do executado, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ELIZABETH MARCIA PONTES FALCI (OAB 20758/SP), PAULO GERAB (OAB 10978/SP), MARIO LUZ DE FREITAS
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4109 levantamento, remetendo-o para assinatura do juízo. Custas e despesas processuais pelo executado, observadas as isenções legais. Após, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP), JOÃO MAN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3831 SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP) Processo 0026941-96.2020.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Rodrigues Corrêa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício req
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4297 sob pena de não expedição do mandado de levantamento eletrônico. Orientações a seguir: O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 1- ALERTA: Os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de tarifas bancárias referente ao TED nos caso
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3653 Processo 0018366-02.2020.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Vanderlei Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente inci