Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ASBD I A, Adm. 01, a partir de 04/09/20; MaSP 1175382-9, Rosimeire Patricia Pinto Lima, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 15/09/20; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1221263-5, Gilson Enio Batista Julio, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 05/10/20; Inhapim – EE Alipio Fernandes, MaSP 985337-5, Maria de Lourdes de Oliveira Bastos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/20; São João do Oriente – EE Padre Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 13 – 23 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário DAI-9 DAI-11 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD nº 46/2018, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, com fundamento no Parecer Jurídico CJ/AGE nº 16.497, de 15 de setembro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2017, do Conselho Nacional de Trânsito, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN: Federação dos Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais - FETTROMINAS ÂNGELA MARIA MADEIRA MACIEL, em substituição a MARCO ANTÔNIO THEODORO DA SILVA, Titular BRUNA PAULA PEREIRA LEITE, em substituição a CARLOS HENRIQUE MARQUES, Suplente. PELASECRETARIADE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo II – partindo do ponto de uma rede existente na coordenada UTM 23k 248398:7866766, segue em uma linha reta por uma distância de 100 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248370:7866670, com um ângulo de 14° à direita, segue em uma linha reta por uma distância de 166 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248287:7866526, com um ângul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARISLENE CAMPOS ARAUJO ROCHA, MASP 870772-1, PEB ADM 3, SRE AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019; MaSP.1178030-1, Maria Rosen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-