Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela Assessoria de Integração das Inteligências – AID – tendo por finalidade executar as atividades administrativas e de secretaria executiva do Conselho Gesto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Allan Diógenes Bastos Fanitini, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 187/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 20/08/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias consecutivos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 3º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 04/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 03/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/08/2011 com vigência em 02/07/2011, conforme nota técnica nº. 381/2016. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349484-6, Gerson Almeida Cunha, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.702, de 10 de dezembro de 2013, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências