Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo 9529-1/99 Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 9601-7/02 Tinturarias 9603-3/01 9603-3/02 9603-3/03 9609-2/02 9609-2/04 9609-2/07 9609-2/08 9609-2/99 9700-5/00 9900-8/00 Gestão e manutenção de cemitérios Serviços de cremação Serviços de sepultamento Agências matrimoniais Exploração de máquinas de serviços pessoais acionadas por moeda Alojam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 Pactua a excepcionalidade dos critérios para pagamento do Piso Mineiro Fixo no primeiro quadrimestre de 2019, considerando a situação fiscal do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Rua Joana D’arc, Nº - 61 – Belo Horizonte Wendel Guilherme Morais Renach:5337353040 Processo:5691216 Art:244,III/CTB AIT:AA03525477 Placa:HCN2894 Data e Hora:21/03/2013, 12:57 Rua Salgueiro, Nº 246 – Belo Horizonte Werlley Ferreira Silva Aquino Renach:5322976208 Processo:5691126 Art:244,III/CTB AIT:AB03721625 Placa:GWN0254 Data e Hora:01/04/2013, 19:40 Rua Esperanca, Nº 14 – Santa Luzia Weslei Alves do Patrocinio Renach:490

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NIVEL / ITURAMA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba para exclusão de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Iturama Ltda., 03.412.878/0001-22 do pólo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NIVEL / ITURAMA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba para exclusão de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Iturama Ltda., 03.412.878/0001-22 do pólo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Erbanio Pinto da Silva, Masp: 1274292-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 32 ER1100018, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerencia de Projetos de Edificações e Infraestrutura na Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo auto de infração. -*- PROCESSO Nº 105946 2300 2013-9. Linha: 1150 BH/ GOVERNADOR VALADARES. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 151590 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO). DELIBERAÇÃO Nº 386/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimen