Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) MUNICIPIO DE IRECE DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 736 MARIA DO CARMO DOS SANTOS DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618/BA) MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE RAISA FERREIRA MACHADO(OAB: 39440/BA) Intimado(s)

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região emprego, ante o conhecimento do seu estado gestacional por ocasião do ajuizamento da reclamatória. Prazo: 5 dias. Saliento, por oportuno, que a estabilidade gestacional para manutenção do emprego é voltada precipuamente à proteção do nascituro, não sendo uma faculdade da gestante, de modo que apenas em situações atípicas que demonstrem eventuais repercussões maléf

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO SILVANO FRANCISCO DA SILVA STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN(OAB: 262164/SP) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES NETO E OUTROS ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB: 277349/SP) ADRIANO MAGALHAES RODRIGUES 9076 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0cb51d Intimado(s)/Citado(s): proferida nos

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 4476 referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) também acima referido(a), para COMPARECER À AUDIÊNCIA do Trabalho acima nominado. designada para a seguinte data e hora: 19/12/2017 09:15. A Edital audiência terá os seguintes fins: defesa do réu, produção de Processo Nº RTOrd-0001241-39.2016.5.06.0007 AUTOR SILVANO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO DAN

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região satisfação, não podendo ficar à mercê de habilitação perante juízo 4173 que não enseja a admissibilidade do recurso de revista. de recuperação judicial, notadamente nas hipóteses em que subsiste a faculdade de redirecionar a execução para o devedor secundário, evitando-se, com tal medida, que os trâmites CONCLUSÃO processuais frustrem o direito reconhecido

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região videoconferência Zoom Meetings: 260 THAISE LUCENA ARAUJO https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81023424174 Secretário de Audiência Desse modo, encaminho notificações às partes por seus procuradores. NATAL/RN, 07 de junho de 2022. THAISE LUCENA ARAUJO Processo Nº ATSum-0000379-41.2022.5.21.0007 RECLAMANTE SILVANO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO NADJA VIANA BARROS(OAB: 12063/R

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29272 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0012439-84.2017.5.15.0105 AUTOR MARIO PEREIRA BEZERRA ADVOGADO VANETI PEREIRA(OAB: 194692/SP) RÉU RESIDENCIAL PORTAL DAS ACACIAS RÉU MANOEL DA SILVA VANDERLEY RÉU MANOEL DA SILVA VANDERLEY Tendo em vista a readequação da pauta, redesigna-se a audiência UNA para o dia 07.06.2018 às 12h30. Intimem-se as part

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2527 IRECE/BA, 28 de março de 2021. Servidor MARCOS JOSE NUNES OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000478-52.2017.5.05.0291 RECLAMANTE MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE Processo Nº ATOrd-0000337-67.2016.5.05.0291 RECLAMANTE SILVANO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE M

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1118 outubro de 2014, da Receita Federal do Brasil e, se for o caso, RECORRIDO: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. recolhido observando-se a Lei n. 10.833/2003 e o regulamento da ADVOGADO: GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA Corregedoria Regional do Trabalho (Provimento TRT CR n. RECORRIDO: VICUNHA TEXTIL S/A. 02/2006). A retenção fiscal da cota-parte do autor deverá observa

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Notificação REJEITAR as pretensões de NIVIA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS em face de MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. Notificação Processo Nº RTOrd-0000293-14.2017.5.05.0291 RECLAMANTE EDNA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE XIQUE-XI