Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA Vistos etc.. Registra-se, inicialmente, que os autos se encontram arquivados desde 21/01/2015. Requereu, a outrora executada, Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda, nas petições e-doc de nºs 132.000102.2018, 132.000165.2019 e 132.000092.2020, a expedição de alvará do saldo de depósito recursal, que afir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 372 CAXAMBU ALAGOA 276464 EE MARIA DO CARMO LIMA PINTO 11105087 THIAGO BARROS DE CASTRO PEB 373 CAXAMBU BAEPENDI 171026 EE ANÍSIO ESAÚ DOS SANTOS 3335270 ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO PEB DVI DV 374 CAXAMBU BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL 10005023 JULIO AUGUSTO FREITAS PEB DVI 375 CAXAMBU BAEPENDI 171042 EE NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT 2691855 ELZINA VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 397 CAXAMBU PASSA VINTE 69400 EE CEL REZENDE 9703646 ANGELICA DE ALMEIDA MIRANDA 1 DVI 398 CAXAMBU POUSO ALTO 173916 EE FELIZARDA RUSSANO 9328725 CARLOS LUCIO RODRIGUES DE CARVALHO 1 DIV 399 CAXAMBU SAO LOURENCO 174203 CESEC PROFA NOEMIA G FERREIRA 3917093 SILVANA MARA DINIZ 1 DII 400 CAXAMBU SAO LOURENCO 356832 EE DE ENSINO MEDIO 8151482 MIRELLE MADURO SERET LION 1 DV 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachareou tecnólogo), acrescida de curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h Autorização para lecionar – 4ª prioridade 8º lado e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sistema Braille, de Orien- Certificados dos cursos específicos tação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6