Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0093546-15.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Waldomiro da Costa Guedes Filho. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791). RECURSO ESPECIAL Nº 0003971-24.2012.815.0181. RECORRENTE: José Djailson dos Santos. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. EMBARGADO: MARIA IRISONIA DA CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751-A. VIEIRA DE MELO MONTEIRO – OAB/PE 16799-A. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE – OAB/PB 1063-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 139 –

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 REQUERENTE: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e outros(1) Assunto: CONVERSÃO EM PECÚNIA - conversão em pecúnia de 1/3 de suas férias, considerando, para tanto, o periodo. Vistos, etc. Isto posto, defiro o pedido de conversão de dez dias (um terço) de férias em abono pecuniário, recaindo sobre o período de férias mais antigo e não us

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albu

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Costa De Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública d

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 LOWENBACH ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00109 Processo: 0001913-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO PAULO ADVOGADO: 013201PB KALLYNA

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ZES ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00260 Processo: 000

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00132 Processo: 0009752-28.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SERGIO ASSABBI ADVOGADO: 017759A ANA CAROLINA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00133 Processo: 0009757-50.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTO

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. AUTOR: RONY MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALH

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog