Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE COMPRAS. RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 28/07/2018, relacionado ao servidor MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA: Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Vieira Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529472 Cassia Moreira Freitas – EPPGG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Masp 9054461 CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 05/05/2021. Masp 10924280 CLAUDIO DE JESUS COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2021. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021. Masp 11292000 CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA, ASP, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.100.173- 2 1.380.042-0 NOME DALMO DA COSTA GONDIN FILHO OZEIAS MARCÍLIO FEITOSA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENT