Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES RACHEL OTONI DE RESENDE ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER SIMONE DE SOUSA ALMEIDA AMARAL FARIA GABRIEL LARA RODRIGUES FRANCIS VALDER VERLI AMANDA ARAÚJO REIS DABES LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO MILSY ANTONINO SILVA PATRICIA XAVIER ALVARENGA SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE EUSTÁQUIO CAMPOS CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO FABRICIO CORREA GONZAGA FELIPE ARAÚJO CARVALHO JAIRO LEONARDO DE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto