Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1071 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador) - Marcia Cristina Santicioli (OAB: 81082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0030353-68.2009.8.26.0564 - Apelação / Reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 572 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2022 Processo 0001976-79.2021.8.26.0269 (processo principal 1001373-86.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Elza de Lara - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000236-35.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aguinaldo Antunes ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 REQDO : Jean Matheus Domingues Alves VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000064-94.2021.8.26.0571 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edinalva de Almeida Gonsalves ADVOGADO : 378887/SP - Renato Hellmeister REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000066-64.2021.8.26.0571 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1078 PROCESSO : 1040782-04.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tope Participações Ltda. ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0018693-04.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 Nº de ordem cronológica: 11813/2021 Processo: 0025621-56.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0026185-52.2019.8.26.0053/0005 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DA GLORIA MACEDO Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Entidade devedora: SPPREV - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 786 Rodrigues de Almeida - Apelante: Edison Francisco Cleto - Apelante: Silso Diniz Moreira - Apelante: Claudinilson Hergessel Fernandes - Apelante: Odair Ramalho dos Santos - Apelante: Antonio Carlos de Araujo - Apelante: Luiz Marcio de Jesus Rodrigues - Apelante: Luciano Franco - Apelante: Carlos Alberto Pires - Apelante: Fernando He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 374 269.01.2011.016311-9/000000-000 - nº ordem 1701/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DA GRAÇA ARAUJO COELHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando Publicação de Edital de destruição de autos findos - 10(dez) dias. - ADV ANTONIO CARLOS MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 518 - ADV: ANA PAULA HERKES MARTINS (OAB 263791/SP) Processo 0003228-83.2022.8.26.0269 (processo principal 1004179-60.2022.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Wanderley José da Silva - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 540 Tatuí - Recorrida: Gilmara Garcia de Andrade - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROCEDÊNCIA. MULTA IMPOSTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA. DIMINUIÇÃO. DI