Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4400 REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO ANTES DA Assistência Médica do SEPACO, juntamente com seus INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. COMPROVANTE DE dependentes, conforme determinado no acordo coletivo da RECOLHIMENTO. DESERÇÃO AFASTADA. No caso dos autos, categoria, estando preenchidos ainda os requisitos do regulamento os depósitos recursais foram efetuados durante o prazo para a int

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 4615 ambas as partes, nos percentuais estabelecidos na legislação -1 do TST como parâmetro para base de cálculo. previdenciária vigente. O reclamante pagará aos advogados da reclamada, honorários em As demais parcelas possuem natureza indenizatória, não havendo valor único de 10% no valor de R$1.000,00. contribuição previdenciária sobre estas (par. 4º do art

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 3534 TRT da 3ª Região, constata-se que está pendente o julgamento o alterada da seguinte forma: Agravo de Instrumento interposto pela reclamada contra a decisão 1) Redução de 2 horas/aula na carga-horária, passando para 22 que denegou seguimento ao seu Recurso de Revista (f. 296/297). horas/aula, a partir de 01/08/2014; Cabe registrar que no Recurso de Revista i

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 4611 Vista sobre os recursos ordinários interpostos pelas partes, pelo prazo de lei. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 2022. De ordem da MM. Juíza, nos termos do artigo 203, §4º do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência dos esclarecimentos CLAUDIO ANTONIO BARCELOS Diretor de Secretaria prestados pelo perito, por 24 horas. BELO HORIZONTE/MG, 20 de o

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2644 ANA MARIA ESPI CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011414-07.2016.5.03.0137 AUTOR LIACI ALVES NUNES ADVOGADO LUZIANA GUSMAO DE SANTANA(OAB: 128445/MG) ADVOGADO PETRINA APARECIDA DE REZENDE(OAB: 111999/MG) ADVOGADO WADY MEIJON FADUL(OAB: 137931/MG) ADVOGADO JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maurencio de Carvalho Assis Gustavo Choairy Coelho(OAB: 088314MG) 2879 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48d8f66 C.D.A.(s): 6059900152616; proferida nos autos. TOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DE IMPEDIMENTO DO VEICULO DE Vistos. PLACA GZW0964. Decisão lançada para regularização do fluxo processual. Aguarde-se o pagamento do aco

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 138 03ª Turma BRITO Gabinete de Desembargador n. 6 AGRAVANTE - LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO - DANIEL LOURES DOLABELA GUIMARAES Faria (OAB/MG 166986) RECORRENTE - ADENILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO - MOISES AUGUSTO ROCHA DI MAMBRO (OAB/MG ADVOGADO - RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB/MG 153509) 123390) REC

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 6767 Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010569-96.2021.5.03.0137 AUTOR MARCELA NERES SANTOS ADVOGADO LUIZ OTAVIO DOS SANTOS DE CARVALHO(OAB: 159787/MG) RÉU LORRAINE RAFAELA KRIWITZKI MEDEIROS 09628464655 RÉU LORRAINE RAFAEL KRIWITZKI MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebca747 profer

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fundamentação: 5314 empregado, devendo o réu comprovar os recolhimentos dos autos cota do empregado e empregador, sob pena de execução (art. 114, - diferenças salariais apuradas no laudo pericial a partir de §3º CF/88, com redação dada pela E.C. n.º 20/98). 01/01/2014 a 01/08/2016, limite da inicial, face à redução ilícita da carga horária, conforme se apurar

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 3583 dos créditos devidos ao autor é aquela editada pelo CSJT, que dfm possui a TR como referencial. Assinatura Logo, nada a retificar nos cálculos nesse aspecto. BELO HORIZONTE, 22 de Agosto de 2018. b.2) Da conclusão Diante do exposto, a impugnação é totalmente improcedente. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA III - CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substitut