Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE : METROPOLITANA C CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1 MaSP-DV Nome do Servidor Nº Adm. 5555800 MARIA DO ROSARIO CUNHA LEAL Posicionamento em 31/05/2015 Carreira 1 Nível T1 PEB Novo Reposicionamento em 01/09/2015 Nível Grau I M Reposicionamento em 01/06/2015 Grau P Nível I Grau L SRE : POUSO ALEGRE CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T1 MaSP-DV Nome do Servidor Nº Adm. DO NASCIMENTO 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Guanhães PAULISTAS 44652 – EE Padre João Clarimundo MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1747/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2018 , 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 14/08/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14/08/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 103 - 20/08/2016 A 30/11/2016 - , 09532151 Vania Fernandes dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 186 - 20/05/2016 A 21/11/2016 - , 10547578 Marlucia Alessandra dos Santos – PEB – 1 - Betim - 30 - 22/08/2016 A 20/09/2016 Metropolitana C, 05379888 Maria Amelia da Silva Pereira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 20/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po