49 Resultado da pesquisa simone pio viana - em: 06/06/2025
Página 3 de 5
Processos encontrados
quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 252/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 25 de março de 2019, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Es
4 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: FELIPE AUGUSTO MIGLIO/MASP 1375818-0 / ANALISTA DE
2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do De
2 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo 19/10/19 19/10/19 20/10/19 20/10/19 26/10/19 26/10/19 27/10/19 27/10/19 02/11/19 02/11/19 03/11/19 03/11/19 09/11/19 09/11/19 10/11/19 10/11/19 16/11/19 16/11/19 17/11/19 17/11/19 23/11/19 23/11/19 24/11/19 24/11/19 30/11/19 30/11/19 01/12/19 01/12/19 07/12/19 07/12/19 08/12/19 08/12/19 14/12/19 14/12/19 15/12/19 15/12/19 21/12/19 21/12/19 22/12/19 22/12/19 28/12/19 28/12/19 29/12/19 29/12/19 Wilson Hallak Rocha Deborah Maia Carneiro
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................
terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a REJANE BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, diretora da Superintendência de Vi
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 276, DE 16 DE MAIO DE 2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Abre crédito suplementar no valor de R$24.028.407,09. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$24.028.407,09 (vint
4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO
4 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica ato de justificativa da gratificação temporária estratégia, publicado no dia 16 de junho de 2018, na página 03, onde se lê NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO Raquel Capanema Thomaz 1.363.712-9 GTEI-1 Desempenho de função estratégica no âmbito do Jornal TELEVISIVA DE Viana “Brasil em Rede”, de cobertura e repercussão nacional. PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATI