Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES SRE Masp - DV Adm. 3232527 1 SIRLANDA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor ARACUAI ARACUAI DIAMANTINA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAE PIRAPORA POCOS DE CALDAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PATROCINIO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SANTA LUZIA GUIMARANIA FRONTEIRA DOS VALES LADAINHA OURO VERDE DE MINAS CESEC CONJ HAB CRISTINA EE IRMAOS GUIMARAES EE DE PAMPA EE DE CONCORDIA DO MUCURI EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO DOLORITA REIS ALVES FREIRE ADRIANE BRAZ DA SILVA CAMARGOS REGILENE PEREIRA DOS SANTOS RAMON DUARTE ALVES ANDERSON GOMES MOTA terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 21 898803-2 890501-0 1097419-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 53429/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU OURO PRETO ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA 5566963 1 PEB II H VARGINHA ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO 9743501 1 PEB I E NOVO NÍV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA ARSAE-MG Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna sem efeito na PORTARIA ARSAE Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 e na PORTARIA ARSAE Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 que concedem de progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0099663-7 0611151-2 0353227-2 0215553-9 0872086-4 0286852-9 0129398-4 0327028-7 1083906-6 1140526-3 0338917-8 0366707-8 0235737-4 0851973-8 0279454-3 0280556-2 0527362-8 0240131-3 0324037-1 0329082-2 0619591-1 1064609-9 0299406-9 1108592-5 0051765-6 0362095-2 0051828-2 1039077-1 0288091-2 0957551-5 0897251-5 0259538-7 0265331-9 0231410-2 0163320-5 0489473-9 0556096-6 0309993-4 0000758-3 0333379-6 0319513-8 0133908-4 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida de Souza Chagas, MASP 321.166-1, CPF 456.693.506-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Domingos do Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Co