Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 108836 130640 124282 131241 105938 122716 132942 130968 104274 121114 103876 133139 119432 116088 116673 107725 129391 102906 101867 118947 109724 129648 130731 127732 118828 125573 103084 104092 100676 133429 119271 104491 117014 122273 121268 107706 129485 110838 101673 104638 123121 129972 126003 130563 129426 105004 125650 132086 128436 122489 112532 106645 122952 124180 109498 109061 124082 118910 106099 121287 133722 122463 10341

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1353056/3 JENNIFER CAMILA LIMA DE SOUZA TPOL I B C 01/01/2019 1354993/6 RENATA BENEDITA DE OLIVEIRA TPOL I B C 01/01/2019 1353057/1 CLARICE SOARES DOS SANTOS TPOL I B C 01/01/2019 1355000/9 PAULO ALVES GONCALVES JUNIOR TPOL I B C 01/01/2019 1353086/0 WERLEY WIERMANN SILVA TPOL I B C 01/01/2019 1355001/7 PEDRO HENRIQUE CECILIO ARAUJO TPOL I B C 01/01/2019 1353093/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica nº183/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 1.150.272-1, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria de Instauração/COGE nº 04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 1.188.281-8 Josias Moreira Giffoni Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510094 09 1604559 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 11/01/2017. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085, CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0 067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017: 1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº 1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº 1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.537 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 27 de setembro de 2021, remove “ex officio”, no interesse do serviço policial, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Luiz Cândido Ribeiro, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.527-1, para prestar serviç