CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1785 REU: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA44068) DESPACHO 1. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 2. Apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Caso contrário, arquive-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1691 AUTOR: ALBANITA SOARES DA SILVA Advogado(s): IRINEU BISPO DE JESUS NETO (OAB:BA34752), NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768), NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:SE6010), VIVIANE SANTANA MORAES (OAB:BA34867) REU: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (OAB:BA21703), RONALD RIBEIRO DO VALLE (OAB:BA12483), WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIRO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1394 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000022-77.2018.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: CRICIA SIMONE SILVA SANTOS Advogado(s): PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (OAB:0049397/BA) REU: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2969 ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000699-30.2010.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO REQUERENTE: BANCO HONDA S/A Advogado(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53524), Nelson registrado(a) civilmente como NELSON PASCHOAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2124 Interessado: Rodrigo Soeiro Montes Da Cruz Advogado: Reinaldo Rodrigues Dos Santos (OAB:BA62444) Interessado: Maiara De Souza Cunha Advogado: Ronald Ribeiro Do Valle (OAB:BA12483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 8000183-48.2022.8.05.0194 AUTOR: RODRIGO SOEIRO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2125 Advogado(s): DENISE DA MATA LULA (OAB:BA31653), IRINEU BISPO DE JESUS NETO (OAB:BA34752) REU: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (OAB:BA21703) DESPACHO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, requeiram o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 2.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2267 Por todo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno o Município de Pilão Arcado no pagamento em favor da parte Autora do abono referente ao PASEP relativos aos anos de 2011 até 2015, no valor de um salário mínimo, por cada ano, corrigidos e acrescido de juros desde a citação. Condeno ainda em honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1781 A autora demonstrou a satisfação dos requisitos legais para o recebimento do abono, pois recebeu menos de dois salários mínimos, tem vínculo com o Município há mais de 05 anos e trabalhou ao menos 30 dias no ano anterior. No caso, o Município juntou um espelho da RAIS ano-base 2015, o que indica o recebimento pela autora do abono 2016. De qualquer modo, o muni

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1780 DESPACHO Sobre a contestação manifeste-se a parte autora em 15 dias. PILÃO ARCADO/BA, 18 de outubro de 2021. ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO em substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000061-45.2016.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1416 Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO ________________________________________ Proc