Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENCARTE: 7 Dieta enteral, nutricionalmente completa, polimerica, hipercalorica (1.5 CAL/ML), hiperproteica (a partir de 75G de proteínas por Litro ou a partir de 20% do valor calórico total), isenta de Sacarose, lactose e Gluten. Osmolalidade de 550 MOSM/KG de água. Em Sistema Fechado com no mínimo de 1000ML com conexão Universal para equipo para Soluções Enterais. Validade: 12 MESES. Procedencia: BRASIL. Novas

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Item FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 05 . . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 915/2019 – GAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO a requisição elaborada pela servidora, em 17/10/2019. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA n

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  19 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 11 Módulo de fibras dietéticas solúveis e microorganismos funcionais, Humalin Solfiber simbiótico, com frutooligossacarídeos Brasil - HILÊ INDÚSe lactobacilos, apresentação em TRIA DE ALIMENTOS sachê que garanta as propriedades LTDA do produto. Sachê 2G. 700 R$ 3,09 R$ 2.163,00 16 Suplemento alimentar líquido, nutricionalmente completo, hipercalórico ( a parti

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA 466 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e pronunciar, de ofício, a incompetência ratione materiae, restando prejudicadas as demais questões formuladas, declinandose competência à Justiça Comum para conhecer e julgar a matéria. Maceió, 04 de o

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 467 Acórdão Processo Nº RO-0000128-62.2017.5.19.0004 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE ROSEMARY LEANDRO SILVA ADVOGADO cassiano bispo dos santos neto(OAB: 3840-B/AL) ADVOGADO ALINE COELHO DOS SANTOS(OAB: 14412/AL) RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585/SP) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17904 PROCESSO nº 0010642-77.2016.5.15.0115 (ROPS) RECORRENTE: ELIAS DE OLIVEIRA INACIO VOTO RECORRIDO: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL JUIZ SENTENCIANTE: RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Conheço do recurso interposto (ID abb7708), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade (representação processual - ID 0225485)

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 35 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENCARTE: LAVIE HOSPITALAR EIRELI, com sede em AV. Francisco Amânico, n° 1433, Triângulo, CEP: 68.790-000, Santa Izabel / PA, Telefone: (91) 98274-1221, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 37.626.154/0001-01, e-mail: [email protected], Item Especificação Marca/Fabricante Qtd. Valor unitário Valor Total 1 DIETA ENTERAL LIQUIDA POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA (A PARTIR DE 1.0KCAL/ML),

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  87 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA N° 587, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 20

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho descontos somente eram efetuados em razão do contrato de trabalho firmado com o Banespa, e posteriormente com o Santander, exsurgindo, daí, a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente reclamação, em conformidade com o disposto no art. 114 da Constituição Federal. Afirma que a decisão do STF, RE/586453, relatado pela Min. Rosa Weber, que entendeu ser da c

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O Setor da Xaroparia era divididos em três salas, Açúcar, Xarope Simples e Xarope Final que eram instaladas no interior do barracão industrial que apresentava as seguintes características: Piso em cimento alisado; Fechamento lateral em alvenaria; Forro em PVC e Iluminação artificial por meio de lâmpadas fluorescentes. A sala do Açúcar era usada para armazenar o produto e também par