Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSÉ FRANCO FILHO(OAB: 3767/SE) C MARINHO LUBRIFICANTES LTDA MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 7397/SE) DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA. MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA(OAB: 7397/SE) 413 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOARES PINTO NETO PJe n. 0000586-09.2018.5.20.0007 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 19 DEZEMBRO 20 e 21 22 23 a 25 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 16 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios Telefone: (82) 3421-4511/ 99101-6694/99945-4827/98120-0903/99954-1097 Analista Judiciário: Geane Maria da Silva Souza Assessor: Achiles Soares Pinto Neto Oficial de Justiça: José Petrucio Ferraz Técnico Judiciário: Gabriel Barbosa de Melo Asses

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2460 1. Notifiquem-se as partes, através dos patronos, para ciência da data para oitiva da testemunha Emmanuel Neves Gonsalves, no dia HIDER TORRES DO AMARAL 12/02/2019, às 11:00 horas, no juízo deprecado. Juiz do Trabalho Titular Notificação 2. Após, aguarde-se o cumprimento da carta. Assinatura ARACAJU, 1 de Fevereiro de 2019 HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Tra

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 999 18 de Julho de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000573-10.2018.5.20.0007 AUTOR MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OAB: 25978/BA) RÉU MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho: Consoante Recomendação CGJT nº 02/2013 e considerando que a Intimado(s)/Citado(s): Fazenda Pública figura no pOlo passivo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 48 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2248, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Designa servidores para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2446 48 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 2248, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Designa servidores para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 24 Após regular tramitação, foi deferido o pleito inicial, em seguida, foi determinado o sobrestamento dos autos até a revogação do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020, em decorrência da pandemia gerada pelo novo corona vírus. É o sucinto relatório. Decido. Inicialmente, devido à pandemia supracitada e da impossibilidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Julho de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 726 11 acarretaria afronta ao art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal, o qual determina que a Câmara Municipal não gastará mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Trata-se de estudo que só poderia ser infirmado com dilação probatória, e jamais ter sua presumida s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 645 88 propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindolhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. Observe-se, que a Pregoeira, procedendo de forma regular e dentro da legalidade, concedeu aos licitantes o prazo de até as 14

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo LEONARDO LUCAS MAGALHÃES VENTURA MEDINA LUCIANO BISPO NASCIMENTO MARCOS SOUEL L. DE OLIVEIRA LIMA MARCOS CARDOSO PEDROSA MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA MÁRIO SOARES PALMEIRA NETO RÍDINA RAMOS LEITE ROSANA ALVES DA SILVA SETEMBRO ACHILES SOARES PINTO NETO ALDO RENATO F. CUNHA ALEX BENEDITO SANTOS OLIVEIRA ANTONY DA S. FONTAN ELISA CARLA CAMPOS TAVARES ELIZABETH MA