Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de janeiro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5026603-72.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: SOLANGE REGINA PASSOS FIDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS - SP408000, MARINA CHAMUSCA PASSOS - SP406934 EMBARGADO: OAB D E S PA C H O Verifico que o despacho anterior não foi disponibilizado ao advogado do embargado. Desse modo, competirá à Secretaria realizar a sua inclusão no sistema processual e republicar o despacho

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 25880686 - Dê-se ciência à parte autora, devendo adotar, no prazo de 15 (quinze) dias, as providências necessárias à efetivação da citação do litisconsórcio necessário, sob pena de extinção do feito (art. 114 c/c 115, § único do CPC). Int. SãO PAULO, 13 de dezembro de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5026603-72.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: SOLANGE REGINA PASSOS FIDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LEONARDO CAMPOS DOS SANTOS - SP40800

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: FLAVIO BORALLI MASSULINI DESPACHO Indefiro o pedido de isenção de custas formulado pela exequente sob o argumento de que possui natureza jurídica equiparada a autarquia federal. Conforme ADI 3026 DF, a Ordem dos Advogados do Brasil não é uma entidade da Administração Indireta da União e sim uma entidade sui generis. Desse modo, revela-se inviável o acolhimento do referido pedido, pois carece de previsão lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 886 São Paulo, 6 de julho de 2021 - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2242302-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Walcelio José do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2139 Brasileira; Advogado: Jubson Telles Medeiros de Lima (OAB: 11381/RN); Advogada: Camila Oliveira Toscano de Araújo (OAB: 7914/RN); Apelado: Companhia Hipotecária Piratini - Chp; Advogado: Lucas Braga Eichenberg (OAB: 48756/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 939 Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Nilson Fontanari - Apdo/Apte: MARIA LEA ZOMIGNAN FONTANARI - Apdo/Apte: MARIA CRISTINA PASSOS FERREIRA - Apdo/Apte: FAUSTO FAGIOLI FERREIRA - Apdo/Apte: SOLANGE REGINA PASSOS FIDA Apdo/Apte: ARNALDO FIDA - Apdo/Apte: JOSE PLINIO PASSOS - Apdo/Apte: CRISTIANE CHAMUSCA PASSOS - Apda/Apte: ALSSANDRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1043 João Batista Vilhena - Advs: Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1000789-44.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1498 embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou complementar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo” (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240) sendo que “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1020 Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1002287-36.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da