Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000025-37.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000025-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO SONIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA JAQUICELI APARECIDA MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RANCHARIA SP 12.00.00101-1 1 Vr RANCHARIA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sonia Maria de Almeida Oliveira em f

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007456-05.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302004777 - ADILSON DA SILVA (SP143039 MARCELO DE MORA MARCON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007451-51.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302004776 - NEIF ANTONIO SALOMAO DA ROCHA (SP260877 - RAFAELA DOMINGOS LIRÔA, SP071068 - ANA REGINA GALLI INNOCENTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - M

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91.” Assim, ante as provas contidas nos autos, entendo que deve ser averbado o período de 30.04.1970 a 23.07.1991 (data anterior ao advento da Lei nº 8.213/91). Tal período não deverá ser contabilizado para fins de carência. 2. Direito à concessão da aposentadoria. Segundo contagem de tempo de contribuição efetuada pela Contadoria Judicial, a parte autora conta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1006 Interessado: Maria Do Carmo Portugal Leite Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Dilma Araujo Nobrega De Macedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Mazza Do Espirito Santo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Joselita Quintela Falconery Advogado: Jose Carlos T

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91.” Assim, ante as provas contidas nos autos, entendo que deve ser averbado o período de 30.04.1970 a 23.07.1991 (data anterior ao advento da Lei nº 8.213/91). Tal período não deverá ser contabilizado para fins de carência. 2. Direito à concessão da aposentadoria. Segundo contagem de tempo de contribuição efetuada pela Contadoria Judicial, a parte autora conta

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007456-05.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302004777 - ADILSON DA SILVA (SP143039 MARCELO DE MORA MARCON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007451-51.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302004776 - NEIF ANTONIO SALOMAO DA ROCHA (SP260877 - RAFAELA DOMINGOS LIRÔA, SP071068 - ANA REGINA GALLI INNOCENTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - M

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007396-03.2009.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302005856 - BENEDITO CERIBELLI (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007451-51.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302005858 - NEIF ANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007396-03.2009.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302005856 - BENEDITO CERIBELLI (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0007451-51.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302005858 - NEIF ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 290 - Os autos encontram -se disponíveis para apresentar as razões de apelação. - ADV: ANA MARIA NICOLETTI LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 197580/SP); Processo 0004890-02.2010.8.26.0270 (270.01.2010.004890) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Lucas Henri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 461 28081503, CPF 252.328.238-09, pai OTANAEL OLIVEIRA VIEIRA, mãe ADEILDA FRANCISCA SANTOS, Nascido/Nascida 17/05/1974, Outros Dados: (13) 997356700, com endereço à RUA ETELVINA SIMOES SALOMAO, 544, CEP 11730-000, Mongagua - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 24- A “caput” do(a) LEI 11340/2006(Denúncia), e que atualmente encontra