Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073468-9 1072838-4 1041672-5 1073491-1 1072226-2 1073494-5 1071710-6 1073503-3 Raquel Kfuri Regina Celia Alves Ricardo Lacerda Guimaraes Rosane Maria Meirelles Carvalho Rosangela Coelho De Moura Sonia Santana De Freitas Stela Maris Braga Dos Santos Tibaes Wagner Castelo Branco De Lima 4º 4º 6º 4º 6º 4º 7º 4º 16/03/2021 24/03/2021 30/03/2021 14/03/2021 24/03/2021 17/03/2021 15/03/2021 11/03/2021 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1073477-0 1073627-0 1073802-9 1073643-7 1073646-0 1073737-7 1072937-4 1073203-0 1073763-3 1073720-3 1071695-9 1070115-9 1073445-7 1073704-7 1073689-0 1073797-1 1073804-5 1074245-0 1073670-0 1073682-5 0555744-2 1073655-1 1073825-0 1073717-9 1073803-7 1073820-1 1073898-7 1052123-5 1073759-1 1073792-2 1073671-8 1073722-9 0348762-6 1073687-4 1073756-7 1073822-7 1073781-5 1074259-1 1073598-3 1073800-3 1072747-7 1073170-1 1073669-2 1071948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10730604 10730679 10730703 10730828 10731073 10731131 10731347 10731941 10732048 10732808 10732972 10733038 10733103 10733228 10733426 10733434 10733905 10734671 10734689 10734945 10735173 10735207 10735272 10735371 10735546 9194739 10004018 8630709 10735959 10736130 10736205 10736783 10737294 10737344 10737369 10737633 10737948 10738003 10738110 10738706 10738870 10738920 10739399 10739407 10739506 10739522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10730604 10730679 10730703 10730828 10731073 10731131 10731347 10731941 10732048 10732808 10732972 10733038 10733103 10733228 10733426 10733434 10733905 10734671 10734689 10734945 10735173 10735207 10735272 10735371 10735546 9194739 10004018 8630709 10735959 10736130 10736205 10736783 10737294 10737344 10737369 10737633 10737948 10738003 10738110 10738706 10738870 10738920 10739399 10739407 10739506 10739522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13694195 Michelle Aparecida Amaral – PEB – 1 - Nova Lima - 25/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5317/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo – PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - 14 - 14/08/2017 A 27/08/2017 - , 08723595 Adriana Carias Aguiar – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 10/08/2017 A 12/08/2017 - , 08902181 Ana Paula Alves de Carvalho – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - , 08902181 Ana Paula Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - , 09912296 Jociara Marchiore Gaede – PEB – 2 - Aimores - 5 - 07/08/2017 A 11/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489 Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período