Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 18 00287 Processo: 0001626-26.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A BRITO COM LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00288 Processo: 0001639-25.2008.815.0731 - P

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0449341.47.2015.8.09.0043 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0449341.47.2015.8.09.0043 COMARCA DE FIRMINÓPOLIS APELANTE : ADAGMAR DE SOUSA ANDRADE LIMA APELADOS : BANCO DO BRASIL S/A

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049406-79.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301009686 AUTOR: MARINDEIDE ROSA DOS SANTOS DA SILVA (SP307042 - MARION SILVEIRA REGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050850-50.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301009136 AUTOR: JORGE MUNAKATA (SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 517 0639318-98.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Julio Mariudedith Saraiva Alves. Impetrante: Nelson Gonçalves Macedo Magalhaes. Paciente: Reginaldo Matias da Silva. Advogado: Júlio Mariudedith Saraiva Alves (OAB: 8811/ CE). Advogado: Nelson Gonçalves Macedo Magalhaes (OAB: 16650/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Barbalha. Corréu: Mauro Al

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0449341.47.2015.8.09.0043 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0449341.47.2015.8.09.0043 COMARCA DE FIRMINÓPOLIS APELANTE : ADAGMAR DE SOUSA ANDRADE LIMA APELADOS : BANCO DO BRASIL S/A

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JAIRO JOSE VIEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROCESSO N 201103506522 DE SPACHO INICIALMENTE DETERMINO A ESCRIV ANIA QUE SE PROCEDA A ABERTURA DO SEGUNDO V

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 307 Damalia de Sousa Andrade Lima. Paciente: Cicero Gonçalves da Silva. Advogado: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB: 23187/PB). Advogado: Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima (OAB: 16751/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Icó. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 89 do Superior Tribunal de Justiça: “Verifica-se que o v. acórdão objurgado sequer apreciou as teses de ausência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva e da fragilidade da saúde do recorrente, ficando, pois, impedida esta Corte de proceder a análise destas, sob pena de indevida supressão de instância.” (...) (RHC 102.126/MS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA T

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 736 JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1097/2020 ADV: JOSE RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656/CE) - Processo 0050831-33.2020.8.06.0091 - Procedimento Comum Capacidade - REQUERENTE: Antonio Francisco de Matos - REQUERIDO: Francisco Antonio de Matos - O art. 319 do Código de Processo Civil atual [Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 736 JUIZ(A) DE DIREITO RONALD NEVES PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1097/2020 ADV: JOSE RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656/CE) - Processo 0050831-33.2020.8.06.0091 - Procedimento Comum Capacidade - REQUERENTE: Antonio Francisco de Matos - REQUERIDO: Francisco Antonio de Matos - O art. 319 do Código de Processo Civil atual [Lei