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Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2050 Nº 1500256-04.2019.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: ROSE GOMES PEIXOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 714/719: trat
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 SUBTITUTO APELANTE(S) APELADO(S) DO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : DES. ITAMAR DE LIMA : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA : FRANCISCO FERREIRA ADV(S) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 261 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 90930-49.2015.8.09.0087(201590909305) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO APELANTE(S) : VILMA COSTA DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 RELATOR AUTOR(S) : DES. ZACARIAS NEVES COELHO : GERSINA DIAS DA FONSECA ADV(S) : 21846/GO -WESLEY FANTINI DE ABREU 27698/GO -ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIR 29895/GO -GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIO REU(S) : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA DECISAO OU DESPACHO: Vê-se, pois, que não há vício de contradição na decisão embargada, mas apenas inconformismo por parte da embargan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 669 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8015660-16.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): REINAN DE SOUSA BARRETO APELADO: EMIDIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR e outros Advogado(s):REINAN DE SOUSA BARRETO ACORDÃO APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIRE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1623 São Paulo, 3 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 1832
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1409 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521381-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s): ADILSON NERI PEREIRA, LIGIA ARAUJO PEREIRA APELADO: TISA NORDESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2214 120139/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Fls: 51) - Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/ SP) 0046908-14.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1978 Guilherme G. Strenger - Apelante: CARLOS EDUARDO MEDEIROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 19 - 0012371-42.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1719 60 - 0037765-79.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Maria Laura Tavares Revisor Eutálio Porto - Apelante: Cleise Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1978 Guilherme G. Strenger - Apelante: CARLOS EDUARDO MEDEIROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 19 - 0012371-42.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn